Perturbação do sossego!

Policiais militares do 14º Batalhão, realizaram vários atendimentos de perturbação de sossego alheio, neste ultimo final de semana, resultando a confecção de termos circunstanciados. De acordo com a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: Com gritaria e algazarra; Com o […]