Morador é responsabilizado por ataque de pitbull

18/09/2019 | 2º Sargento PM Jean Rudolf | Compartilhe:

No final da tarde desta terça-feira, no bairro Jaraguá 84 em Jaraguá do Sul, policiais militares do 14º Batalhão atenderam ocorrência de omissão de cautela. Por volta das 17h20min, o morador de uma residência da Rua Alvino Flor da Silva, facilitou a fuga de um cão da raça pitbull, que na rua atacou um yorkshire que passeava com seu dono, os ferimentos sofridos causaram a morte do cachorrinho.

O acusado de 38 anos de idade assumiu a responsabilidade e responderá a um termo circunstanciado. De acordo com a Lei de contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41), no atrigo 31, determina que haverá omissão de cautela na guarda ou condução de animais quando o dono ou o detentor do animal perigoso deixá-lo em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela. A pena será de prisão simples, de 10 (dez) dias a 2 (dois) meses, ou multa.

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