PM flagra condutor de moto embriagado, mas quem comete crime é o passageiro

28/05/2020 | 2º Sargento PM Jean Rudolf | Compartilhe:

Policiais militares do 14º Batalhão na madrugada desta quinta-feira (28), por volta das 3 horas, em rondas pela Avenida Prefeito Waldemar Grubba, bairro Centenário em Jaraguá do Sul, abordaram uma motocicleta Honda CG 160 FAN, com dois homens em atitude suspeita.

A dupla foi submetida à busca pessoal, sendo que nada de ilícito foi encontrado, no entanto, o condutor de 27 anos de idade, apresentava sinais de embriaguez, o teste do etilometro, resultou 0,32 miligramas de álcool, o que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não configura crime, pois o resultado teria que ser de 0,34 miligramas ou mais.

Nesta situação são tomadas as medidas administrativas, como a multa de quase 3 mil reais e recolhimento da CNH pela infração de embriaguez. Acontece que neste caso o condutor também não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com tudo o passageiro de 23 anos, era o proprietário da motocicleta e, este sim cometeu crime de trânsito ao entregar a moto a condutor não habilitado e embriagado, ou seja, sem condições de conduzi-la com segurança, mais multas foram aplicadas e o proprietário do veículo recebeu voz de prisão e responderá criminalmente.

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