5ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR

  14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

  “Btl Ten Cel Leônidas Cabral Herbster”

Ordem de Serviço nº 350/P-3/14º BPM/16

Exercício Simulado – Ajuda Humanitária

1- SITUAÇÃO:

Os Desastres Naturais constituem um tema cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, independentemente de elas residirem ou não em áreas de risco. Contemplam muitos tipos, mas também, processos e fenômenos que podem ocorrer naturalmente ou induzidos pelo homem. Esses são responsáveis por expressivos danos e perdas, de caráter social, econômico e ambiental e têm tido uma recorrência e impactos cada vez mais intensos, cientistas sugerem já ser resultado das mudanças climáticas globais.

Esses desastres naturais podem ser provocados por diversos fenômenos, tais como, inundações, escorregamentos, erosão, terremotos, tornados, furacões, tempestades, estiagem, entre outros. Além da intensidade dos fenômenos naturais, o acelerado processo de urbanização verificado nas últimas décadas, levou ao crescimento das cidades, muitas vezes em áreas impróprias à ocupação, aumentando as situações de perigo e de risco a desastres naturais. Nesta situação, os eventos de temporais, de chuvas intensas, de tornados ou de estiagens severas, entre outros, aumentam a possibilidade de incidência de desastres naturais.

1. Ameaças à ordem pública

No Brasil, os principais fenômenos relacionados estes eventos são derivados da dinâmica externa da Terra, tais como, inundações e enchentes, escorregamentos de solos e/ou rochas e tempestades. Estes fenômenos ocorrem normalmente associados a eventos pluviométricos intensos e prolongados, nos períodos chuvosos que correspondem ao verão na região sul e sudeste e ao inverno na região nordeste. Os dados estatísticos abaixo revelam dados de 1990 a 2000.

A ocorrência de desastres naturais aumentou 268% na década de 2000, em comparação aos 10 anos anteriores. O país apresentou crescimento em todos os tipos de desastres naturais característicos do continente americano, como mostra o gráfico abaixo, do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. O que mais preocupa é que, entre os desastres que mais tiveram aumento de incidência, estão as inundações e os movimentos de massa, como deslizamentos, que são os que mais geram vítimas fatais. Segundo dados, entre 1991 e 2010, cerca de 2.500 pessoas morreram no Brasil por conta do problema, principalmente na região sul e sudeste.

Santa Catarina está entre os estados que mais registram desastres naturais, estudo feito entre 1991 e 2010 mostra que 12,2% dos casos no Brasil ocorreram em solo catarinense e este representa 1,2% do território nacional. 

Nos mapas acima mostram os municípios mais afligidos por cheias entre 1980 e 2003 e ao lado as cheias no ano de 2013. O cruzamento das duas imagens mostra que determinadas áreas são frequentemente atingidas.

1. Oportunidade apresentada

A PMSC é constantemente acionada para atuar em eventos adversos, variando de pessoas perdidas ou acidentadas na mata até desastres naturais, antropogênicos ou mistos de grande magnitude. É comum nesses eventos adversos, a Instituição compor com outras agências ou grupos para atuar nas missões necessárias a defesa civil em cada tipo de fato ocorrido que afeta a ordem pública catarinense. A PMSC tem na sua historia, inúmeras ações humanitárias em catástrofes naturais, como as enchentes em Tubarão em 1974, em Blumenau em 1982, no furacão Catarina em 2005, na grande enchente do vale do Itajaí em 2008 e o incêndio químico na cidade de São Francisco do Sul em 2013.

Existem ainda inúmeros atendimentos da PM em eventos de pequena intensidade espalhados pelo nosso estado, muitas sem o devido registro. As atuações são meritórias, mas improvisadas e levando a alto gasto de energia humana e de recursos.

Nessas eventualidades as OPMs locais, em conjunto com o CPMA e CAEPM, são os primeiras a serem acionados para o socorro e segurança devido das suas particularidades instrumentais, capacidade humana instalada e localização.

Diante desse contexto, a devida preparação do efetivo e material para operar a cada situação, é de suma importância para o sucesso das missões de socorro a população. A partir de 2009, iniciaram-se estudos no Comando Geral com vistas a um projeto para implantação do Programa de Ajuda Humanitária, que hoje conta com equipamentos adquiridos e policiais treinados para emprego nesses eventos. A organização dessa atividade de ajuda humanitária reforça a imagem positiva da PMSC perante a sociedade catarinense, além de ser um excelente exercício de mobilização de tropa.

2 – FINALIDADE:

Regular a participação do efetivo 14º BPM no Exercício Simulado de Ajuda Humanitária, que acontecerá nos dias 15 e 16 de Julho de 2016.

3 – REFERÊNCIA:

• Portaria nº 1101/PMSC/2011, alterado pela Portaria nº 998/PMSC/2015;
• Plano de Ensino nº 148/DIE/2016;
• ORDEM DE OPERAÇÕES Nº 08/CMDOG/2016 – Exercício Simulado – Programa de Ajuda Humanitária;
• Nota nº 0936/2016/SCmdo-Geral – Exercício Simulado – Programa de Ajuda Humanitária;
• Ordem do Comando do 14º BPM.

4 – MISSÃO:

• Geral:
• Proporcionar segurança ao cidadão, preservando a ordem pública, através de ações de polícia ostensiva, de forma integrada com a sociedade, visando o exercício pleno da cidadania.

• Específica:
• Capacitar efetivo da PMSC para operar em áreas atingidas por desastres, com ações de restabelecimento e manutenção da ordem pública.
• Treinar efetivo de Oficiais e Praças nas técnicas de Sistema de Comando em Operações em desastres naturais com participação de agências civis.
• Treinar apoio a operações de resgate em área de inundação;
• Treinar apoio a operações de resgate em área de deslizamentos e instabilidade geológica;
• Treinar montagem posto de comando e de acampamento base para um Sistema de Comando em Operações.
• Desenvolver doutrina de emprego de tropa em policiamento de áreas atingidas por desastres
• Avaliar dinâmicas de emprego e efetivo PM em evento adverso com multi agências.

5 – EXECUÇÃO:

       5.1 – Instrução do Exercício Simulado de Ajuda Humanitária:

• Data: 14 de julho de 2016;
• Local: AMVALI;
• Horário: 09h00min ás 12h00min – 14h00min ás 18h00min.

5.2 – Exercício Simulado de Ajuda Humanitária:

• Local: Sede do 14º BPM
• Data: 15 de julho de 2016;
• Chegada das Equipes: 08h00min;
• Início das Atividades: 09h00min;
• Término das Atividades: 18h00min.

• Data: 16 de julho de 2016;
• Início das Atividades: 08h00min;
• Encerramento do Simulado: 12h00min;
• Limpeza das Instalações do 14º BPM: 12h00min ao término.

5.3 – Conceito da Operação:

• Será desenvolvido um exercício de ações de defesa civil simulado em área atingida por eventos climáticos adversos de alto índice pluviométrico com inundação urbana e deslizamentos, e com a consequente quebra da Ordem Pública;
• Neste cenário, deverão ser aplicadas as técnicas de Sistema de Comando em Operações (SCO) com emprego de multi agências e comando único por parte da PMSC, a fim de atender a população e promover segurança na área atingida;
• O exercício deverá contar com um observador da 1ª RPM visando preparativos para realização do mesmo exercício simulado na Grande Florianópolis.

5.5 – Manobra:

• O exercício será realizado na região do 14º BPM – Jaraguá do Sul/SC e seus arredores;
• No exercício simulado há a previsão de 200 (duzentos) participantes de diversas agências que deverão ser comandados segundo as técnicas de SCO. Em Jaraguá do Sul acontecerão as duas últimas fases do Exercício Simulado, sendo:
• Terceira Fase:

– Instrução com Oficiais envolvidos no simulado no dia 14 de Julho na AMVALI.

• Quarta Fase

– Execução do exercício simulado das 08h00min do dia 15 de julho às 16h00min do dia 16 de julho.

6 – ATRIBUIÇÕES AOS ESCALÕES SUBORDINADOS:

6.1 – Subcomandante/Chefe do Estado-Maior:

• Coordenar as ações/ eventos previstos nesta Ordem de Serviço de acordo com as atribuições de cada Seção do Estado Maior do 14º BPM;
• Escalar todos os oficiais do 14º BPM para participar da instrução do  simulado na AMVALI no dia 14 de julho de 2016, no horário 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min;
• Os oficiais que estiverem envolvidos em instruções da Revitalização serão dispensados no horário de suas instruções, sendo na Instrução do Simulado que acontecerá no dia 14 julho ou no Exercício Simulado que acontecerá nos dias 15 e 16 de julho.

6.2 – Chefe do P1:

• Atualizar o Plano de Chamada do 14º BPM e deixa-lo em condições de ser acionado.

6.3 – Chefe do P3:

• Confeccionar a Ordem de Serviço;
• Divulgar a Ordem de Serviço para os escalões operacionais e administrativos do 14º BPM.

6.4 – Chefe do P4:

• Providenciar espaço para montagem de barracas no campo de futebol da sede do 14º BPM;
• Providenciar banheiros com chuveiros em condições de uso (quente);
• Providenciar o preparo da alimentação (os gêneros alimentícios serão trazidos) de acordo com a necessidade dos envolvidos no simulado, sendo:

• Dia 15 de julho: almoço e janta;
• Dia 16 de julho: café da manhã e almoço.
• Preparar o Rancho e a Recreativa do 14º BPM para recepcionar os envolvidos no simulado durante as refeições;
• Coordenar o mutirão de limpeza que deverá ser feito no último dia nas instalações do 14º BPM;
• Fornecer material de limpeza;
• Fornecer os materiais listados no Anexo B da presente Ordem de Serviço e que não serão fornecidos pela Polícia Militar Ambiental e pela Defesa Civil;

6.5 – Comandante da 1ª/14ºBPM:

• Escalar efetivo extraordinário para o evento nos dias 15 e 16 de julho, sendo:

• Todo efetivo do TÁTICO;
• Todo efetivo do Canil Setorial;
• Todo efetivo da ROCAM;
  • Escalar extraordinariamente 02 Gu’s de R.P. (04 PPMM) para participarem do simulado no dia 16 de julho;
  • Verificar junto ao seu efetivo (inclusive GpPm de Corupá) a existência de voluntários (sem prejuízo ao serviço ordinário) para participar do simulado (dias 15 e 16 de julho) e repassar os nomes ao P-3/14º BPM até o dia 14 de Julho ás 18h00min;
  • Escalar todos os PPMM que trabalham como rancheiros e auxiliares, durante o simulado;
  • Os PPMM que estiverem listados para participarem da Revitalização – 2016 darão prioridade à mesma, e somente participarão do simulado após encerrarem a sua participação na Revitalização, que se encerra no dia 15 de Julho de 2016.

6.6 – Comandante da 2ª/14ºBPM:

• Participar da instrução na AMVALI no dia 14 de julho;
• Verificar junto ao seu efetivo (inclusive GpPM de Massaranduba e Schroeder) a existência de voluntários (sem prejuízo ao serviço ordinário)  para participar do simulado (dias 15 e 16 de julho) e repassar os nomes ao P-3/14º BPM até o dia 14 de Julho ás 18h00min;
• Os PPMM que estiverem listados para participarem da Revitalização – 2016 darão prioridade à mesma, e somente participarão do simulado após encerrarem a sua participação na Revitalização, que se encerra no dia 15 de Julho de 2016.

6.7 – Comandantes dos Destacamentos de Massaranduba, Corupá e Schroeder:

• Divulgar o evento entre os seus comandados.

6.8 – P-5/14º BPM:

• Efetuar o registro do evento e a critério do Comando do 14º BPM, divulgar o mesmo na mídia;

6.9 – Secretaria do 14º BPM:

• Encaminhar convite para entidades que por sua natureza de envolvam em situações de ajuda humanitária em caso de catástrofes naturais, como:
• Grupo GERAR;
• Defesa Civil;
• Secretaria da Assistência Social de Jaraguá do Sul;
• Diretoria de Trânsito de Jaraguá do Sul;
• Secretaria de Obras de Jaraguá do Sul;
• Jeep Clube;
• Clubes de Rádio Amador;
• Corpo de Bombeiros Voluntários.

7 – Prescrições Diversas:

• Toda e qualquer alteração referente a esta Ordem de Serviço deverá ser de imediato dado ciência ao Comando do 14º BPM;
• O Anexo A traz a Unidade Curricular Fundamental e o seu respectivo responsável;
• O Anexo B traz as orientações gerais do Sistema de Comando e Operações;
• O Anexo C traz o Quadro Horário do Simulado;

8 – Ligações e Comunicações:

• Deverão ser utilizados os meios de comunicação disponíveis na Corporação;

Jaraguá do Sul, 11 de julho de 2016.

Rogério Vonk – Ten Cel PM

Cmt do 14º BPM

Confere:

Aires Volnei Pilonetto – Maj PM

                  Ch P-3/14ºBPM

ANEXO:

– Anexo A: Unidades Curriculares Fundamentais e seus respectivos responsáveis

– Anexo B: Orientações Gerais do Sistema de Comando e Operações;

– Anexo C: Quadro Horário do Simulado.

Anexo A

Ordem de Serviço nº 350/P-3/14º BPM/16

(Exercício Simulado – Ajuda Humanitária)

Unidades Curriculares Fundamentais

Anexo B

Ordem de Serviço nº 350/P-3/14º BPM/16

(Exercício Simulado – Ajuda Humanitária)

Orientações Gerais do Sistema de Comando e Operações

SIMULADO DE SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES

COORDENAÇÃO: Ten Cel Adilson Schlickmann Sperfeld, Chefe do Estado Maior CPMA.

Data: 15 e 16 de Julho de 2016.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

• O grupo de participantes será dividido em 10 (dez) grupos menores (aproximadamente 15 pessoas), onde cada grupo participará de 10 (dez) oficinas planejadas;
• 01 (um) Oficial será o monitor de cada grupo a fim de ser o contato com a organização do Simulado;
• As oficinas terão duração de 02:00h;

NECESSIDADES MATERIAIS:

• Colete SCO;
• Fita zebrada;
• Gazebo;
• Água;
• Cavaletes;
• Caminhões de transporte;
• Arnê;
• Cartas topográficas;
• Flip chart;
• Canetões;
• Cones;
• HT;
• Lanternas;
• Geradores;
• Barracas;
• Placas de Sinalização
• Rádios HT.

Anexo C

Ordem de Serviço nº 350/P-3/14º BPM/16

(Exercício Simulado – Ajuda Humanitária)

Quadro Horário do Simulado

Dia 15 de Julho (SEXTA – FEIRA)

Dia 16 de Julho (SÁBADO)