No início do mês de abril, o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciou a Operação Escola Segura, em Jaraguá do Sul, com o objetivo de proteger o direito ao estudo de toda criança e adolescente. Este projeto terá a parceria e o apoio do judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e escolas, contando com a participação da imprensa e da comunidade em geral.

O subcomandante do 14º BPM, major Rogério Vonk, está coordenando a operação e o alinhamento com as demais entidades envolvidas no projeto. Vonk esclarece que “o objetivo da Polícia Militar é proteger as crianças e os adolescentes; nossa ação está totalmente embasada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelas Diretrizes Operacionais do Comando Geral, por Ofícios das Escolas e tem o apoio das entidades”. Sua primeira reunião foi no gabinete do Juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude e do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Rafael Maas dos Anjos. O juiz Rafael está de acordo com a medida e apoia a iniciativa da Polícia Militar.

O promotor da Vara da Infância da Comarca de Jaraguá do Sul, Rafael Meira Luz, também recebeu a visita do major. Vonk argumentou no encontro que o objetivo é proporcionar aos alunos, pais, profissionais da área do ensino e vizinhos às escolas, a segurança necessária ao bom andamento do ano letivo. O promotor Rafael garantiu que o Ministério Público também será parceiro neste projeto.

Dando continuidade às reuniões, o subcomandante conversou com os conselheiros tutelares de Jaraguá do Sul, Débora Jane Pereira, Elidene Malheiro, Errol Zimmermann, Maria Inês Peracchi, Vera Lucia Heimann e Janete Maria Pedrotti, explicando que precisamos, juntos, tirar as crianças e os adolescentes de situações de risco, proteger sua vulnerabilidade e trabalhar a questão da evasão escolar.

Já na última quarta-feira (11), o 14º BPM se reuniu com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, Lio Tironi, juntamente com diretores de escolas estaduais. Na oportunidade, a conselheira tutelar Maria Inês e os diretores de colégios particulares também estiveram presentes. “Com a união de todos, poderemos criar na comunidade um clima de receptividade com esta ação da Polícia Militar, que visa a proteção efetiva de todos, cuja missão é especialmente impedir que ocorram violações aos direitos das crianças e dos adolescentes”, explanou Vonk na reunião.

Segundo o major, “estamos extremamente satisfeitos com o apoio recebido de todas as entidades já visitadas; pretendemos ainda visitar as escolas municipais e contamos com o apoio da imprensa e o engajamento de toda comunidade neste projeto. Se não fizermos nada, nada irá mudar a situação atual nas escolas”. O subcomandante também fez uma reunião interna com policiais para alinhar algumas diretrizes e fazer a entrega da Ordem de Serviço, ato que oficializou o início da operação.

Texto: Soldado Jorge Luis Sedrez Mendes