Operação Coronavírus: dúvidas frequentes

06/04/2020 | Compartilhe:

Esta postagem estará sendo atualizada constantemente com perguntas enviadas ao 14º Batalhão de Polícia Militar, e tem o objetivo de melhor orientar as pessoas de como procederem nas diversas situações com base em decretos publicados pelo governo de Estado de Santa Catarina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território catarinense.

Se a sua dúvida não estiver elencada abaixo, envie uma mensagem para o Whatsapp 48 – 3181 0480.

Agradecemos a atenção e o apoio de todos!

Perguntas e respostas

Salientamos que dependendo do contexto apresentando, as respostas podem também ser atualizadas. Ou seja, as determinações legais podem sofrer alteração. Portanto, é sempre bom ficar atento e, sobretudo, ter bom senso e colaborar para que o contágio não ocorra e a saúde seja preservada.

Atualizado: dia 06 de abril, às 13h50min (atualizações em vermelho)

Agências Bancárias/Lotérica/Cooperativa de crédito:

Abertas. Exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais. Limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade do local. Prever controle de acesso, marcação de lugares e controle da área externa. (Portaria SES 192, alterada pela Portaria SES 216).

– Agropecuária:

Abrem. A nova orientação do Governo do Estado permite o funcionamento parcial desses estabelecimentos, contudo poderão comercializar (vender) apenas para manter o abastecimentos de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal. (Decreto 525/2020)

– Atividade Física ao ar livre:

Permitida desde que se atenha as seguintes orientações: deve ser individual, curta e próxima ao local de residência. Aconselha-se, entretanto, para a pessoa ficar em casa. No Youtube, por exemplo,  há vários canais dando exemplos de atividade física para se fazer em casa.

Saiba mais em: Policial militar orienta sobre a prática de atividade física

– Bares:

Fechados. (Decreto 525/2020)

– Bloqueios de vias:

Realizadas em municípios somente para funções sanitárias. Não deve ser impedida a livre circulação de pessoas e veículos.

– Cartórios:

Fechados. Circular nº 64 de 18 de março de 2020, determina a suspensão do expediente por 7 dias, mantido regime de plantão para atendimentos urgentes, observados os cuidados estabelecidos pelas autoridades de saúde. O Decreto 535, de 1º de abril, ampliou a quarentena por mais 7 dias.

– Chocolates (comércio):

Produção, distribuição, comercialização e entrega estão autorizadas. Pode ser em lojas exclusivas, quanto em supermercados, mercados, padarias, feiras livres etc. Exceto em lojas situadas em Shopping Centers. Atentar para regras estabelecidas pelo Decreto 525/2020 e Portaria 214/SES/2020.

– Circulação em parques, praças ou uso de rios e cachoeiras:

Proibidos. As pessoas devem ficar em casa, saindo somente em caso de real necessidade.

– Clínicas diversas?

Abertas. É um dos serviços essenciais, pois estão ligadas à saúde. Entretanto, orienta-se para trabalharem em casos de emergência. Procedimentos de rotina orientamos para ajustar a consulta para data futura. Deve-se adotar as medidas preventivas.

Saiba mais no link: Portaria 223 libera vários profissionais para trabalharem

– Clínicas veterinárias:

Saiba mais no link: Portaria 223 libera vários profissionais para trabalharem

– Construção civil, obras ou reformas de qualquer natureza:

Veja as orientações pelo link: Construção Civil, como fica a partir do dia 2 de abril?

– Cooperativas de Crédito:

Ver “Agência Bancária“.

– Correios:

Abertos. Considerado serviço essencial – Decreto 525/2020.

– Correspondentes Bancários:

Abertos parcialmente. Deve-se manter interrompidas as atividades comerciais da empresa, podendo abrir somente para atendimento como “correspondente bancário”, atentando-se às regras estabelecidas pelo Decreto 525/2020 e Portaria 214/SES/2020.

– Corretores de imóveis:

Ver “construção civil”.

– Delivery:

Permitido para todas as áreas – Decreto 525/2020.

– Energia elétrica:

Permitidas a geração, transmissão e distribuição, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção de centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia. (Decreto 534/2020)

– Escolas, creches, universidades (públicas e/privadas):

Fechadas – Decreto 525/2020.

Entretanto, para a modalidade a distância (EaD) poderão abrir parcialmente.

Assim, a rede pública e privada continuam fechadas para atendimento presencial de alunos de modo a evitar aglomeração. Para que haja atividade EaD é permitido o acesso de professores e técnicos aos estabelecimentos de ensino. Os diretores deverão tomar todos os cuidados de higiene e afastamento entre funcionários e professores conforme regras estabelecidas no Decreto 525/2020 e Portaria 214/SES/2020. 

– Escritórios de advocacia:

Ver “Profissionais liberais/autônomos”.

– Escritório de contabilidade:

Ver “Profissionais liberais/autônomos”.

– Eventos e reuniões:

Proibidos os eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais, missas, cultos etc. – Decreto 525/2020.

– Feiras ao ar livre:

Abertas. Venda de alimentos é um serviço essencial. Deve-se aumentar os cuidados e evitar aglomeração.

– Fretamento de ônibus para os funcionários de empresas?

Sim, pode ocorrer o fretamento, mas deve o ônibus/van fretado pela empresa estar devidamente identificado qual será o destino. O que está cancelado é o transporte público coletivo.  Ressaltamos, contudo, que o ideal é que se evite o contato com aglomeração de pessoas. Uma alternativa, se for o caso, é ir com o seu próprio veículo. Enfatize-se que a orientação é de que a indústria opere com pessoal mínimo para manter a produção. O que impera é o diálogo entre empregadores e empregados.

– Gás:

Permitido. Geração, transmissão e distribuição – Decreto 525/2020.

– Igrejas e templos:

Poderão abrir suas portas, mas não podem realizar cultos ou reuniões de fiéis.

– Imprensa:

Abertos – Decreto 525/2020.

– Indústrias:

As atividades industriais do Estado não devem ser paralisadas. A Macrorregião Sul, onde foi confirmado o contágio comunitário (Portaria 187/GAB/SES), devem os seus administradores envidar esforços para a redução de funcionários ao mínimo necessário para a manutenção da atividade. Nas regiões onde não há confirmação de contágio comunitário, a atuação da PMSC deve se dar de forma preventiva, de forma a orientar os empresários dos cuidados determinados pelo Governo do Estado. Também abrange os setores administrativos da empresa que viabilizam a continuidade da atividade.

– Indústrias (agroindústrias, de alimentos e de insumo de saúde):

Abertas. Sem restrições de trabalhadores – Decreto 525/2020.

– Laboratórios:

Abertos por necessidade do sistema de saúde. Adotar medidas preventivas.

– Lanchonetes e pizzarias:

Não poderão estar abertas ao público, mas poderão funcionar no sistema de entrega/delivery.

– Lavação de veículos:

Permitido mediante delivery. O empresário vai à casa do proprietário e conduz o veículo até o local da lavação, devendo, também, devolvê-lo após o serviço. 

– Lixo e esgoto:

Permitido captação, tratamento e distribuição – Decreto 525/2020.

– Lojas comerciais:

Fechadas. Sendo que os funcionários deverão ficar em residência sob sistema de quarentena.

– Lotéricas:

Ver “Agência Bancária”.

– Latoarias/esquadrias:

Com as exceções explícitas na portaria, todo o comércio deve estar fechado ao público. Se o local se enquadrar como indústria poderá manter trabalho interno com pessoal reduzido, tomando as medidas preventivas.

– Oficinas mecânicas/borracharias/guincho:

Abertos, com restrições. Considerados serviços essenciais para os veículos de emergência, carga e transporte de mais de 8 passageiros e viaturas – Decreto 525/2020.

– Padarias/açougues/peixaria e lojas de conveniências:

Abertos, desde que os clientes não permaneçam no interior do estabelecimento para efetuar o lanche. Ou seja, compra o produto e sai da loja.

– Pet shop:

Permitido mediante delivery. O empresário vai à casa do proprietário, busca o animal, devolvendo-o após o serviço.

– Praças, parques e praias:

Proibido. Concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo.

– Profissionais liberais/autônomos/da Saúde:

Acesse o link: Portaria libera vários profissionais a trabalhem a partir de segunda

– Restaurantes:

Fechados. Atendimento somente em sistema de delivery ou entrega no balcão, devendo os proprietários dos estabelecimentos adotar medidas para impedir a aglomeração de pessoas, bem como permitir acesso público – Decreto 525/2020 – (Exceção margem de rodovias estaduais e federais).

– Táxis e transporte por aplicativos:

Funciona normalmente, devendo adotar regras de higiene e transitar com os vidros abertos.

– Telecomunicações e internet:

Permitido – Decreto 525/2020.

– Transportadoras:

Abertas. Permitido o transporte e entrega de cargas em geral – Decreto 525/2020.

– Velórios:

Permitidos com restrições. Para outros detalhes acessar o link: Quarentena: como ficam os velórios?

– Vigilância, transporte de valores e guarda privada:

Permitido – Decreto 525/2020.

– Rodovia BR 101:

Informações no 0800 725 1771

 

Presentes e Protegendo

Em momentos de crise, continuamos nas ruas, mais do que nunca, presentes e protegendo. Mas se você pode ficar em casa, fique, evite o contágio e proteja a sua família. Somente com a prevenção e consciência de todos iremos passar por mais esse imenso desafio.

 

Saiba mais sobre a Operação Coronavírus nos links abaixo:

Buzinaços e carreatas em Jaraguá do Sul e região, pode?

Abre ou não abre? – “Tira Dúvidas SC” site e WhatsApp

Quarentena: como fica a Construção Civil a partir desta quinta-feira, 2 de abril?

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Obrigado por ficar em casa

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Subtenente Luiz Wiltner

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